APRESENTAÇÃOO "Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios: Impactos Humanos, Socioambientais e Econômicos" dá continuidade ao projeto "Recursos Minerais e Territórios", iniciado em 2010, com patrocínio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME).
No banco são apresentados estudos de caso que abordam impactos negativos gerados pela atividade mineral nas comunidades locais e no seu entorno. Os temas dos estudos foram selecionados, a partir de sua relevância socioambiental e econômica, em documentos disponibilizados (reportagens, artigos científicos, relatórios acadêmicos e/ou técnicos e ações do Ministério Público ou da Justiça), na internet, em bibliotecas de universidades e instituições de pesquisa, e em meios impressos.
Uma equipe redacional elaborou os textos que, posteriormente, passaram por revisão técnica pela equipe do CETEM e por um Comitê Editorial composto por pesquisadores doutores de diversas instituições e áreas do conhecimento. Para cada estudo foram levantadas a localização geográfica do município envolvido, suas respectivas bacias hidrográficas e rios imediatos, bem como as latitudes e longitudes dos pontos das atividades minerais ou dos impactos (positivos e/ou negativos) relacionados. Todos os estudos foram ilustrados com fotos representativas dos temas abordados.
OBJETIVO Consolidação de um conjunto de estudos de casos, localizados nas diferentes regiões brasileiras, que contribua para o melhor entendimento dos efeitos causados pela atividade extrativa mineral sobre o meio ambiente, populações e territórios, estimulando a reflexão sobre alternativas que possibilitem que a mineração se desenvolva de forma sustentável, contemplando os limites do meio natural e, especialmente, a dignidade e os valores das populações mais vulneráveis diretamente afetadas pelos empreendimentos.
METODOLOGIA A metodologia de pesquisa constituiu em agregar a cada estudo de caso a maior quantidade de informação referenciada possível, o que algumas vezes aportou para um mesmo verbete textos e pesquisas contendo avaliações distintas sobre situações factuais, ambas acolhidas sem cortes ou omissões.
As etapas metodológicas foram divididas em:
- Seleção de temas nas mídias acadêmica, científica e jornalística e consolidação do assunto;
- Redação dos verbetes a partir dos assuntos consolidados por uma equipe de jornalistas e outros profissionais;
- Busca das condições de entorno das ocorrências dos impactos ligados à mineração, adotando como referência a localização geográfica do município envolvido, suas respectivas bacias hidrográficas e rios imediatos, bem como as latitudes e longitudes dos pontos das atividades minerais ou dos impactos relacionados;
- Confecção de mapas de localização, a partir do georeferenciamento dos pontos de ocorrência mineral e de informações relevantes como estradas, malha fluvial, ferrovias dentre outras, trabalhadas nos verbetes. O material criado apresenta um layout amigável utilizando as imagens de satélite do Google Earth;
- Busca da complementação dos assuntos dos verbetes em bibliotecas físicas de universidades e instituições especializadas;
- Revisão dos verbetes por equipe de pesquisa qualificada do CETEM e por um Comitê Editorial formado por pesquisadores renomados;
- Integração dos verbetes e dos mapas no sítio eletrônico do projeto Banco de Dados da página principal do CETEM.